11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/10/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2024
Presidente: Jose Melo Mota
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Cammilo Oliveira Silva, Maria Erenice Monteiro, Francisco Inaldo de Lima, Jurandir Abreu Santiago, Maria Irenilda da Silva, Maria Neuma de Melo, Jose Melo Mota, José Sérgio Maia de Oliveira, Waldenisio Barros, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, l, b, e, r, t, o, , b, a, r, b, o, s, a, , f, i, l, h, o, ,, , m, a, g, i, l, s, o, n, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , m, a, r, c, o, s, , p, a, u, l, o, , g, u, r, g, e, l, , m, o, n, t, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BARRELA E DA RESIDÊNCIA DO CAPITÃO EDMILSON., Requerimento Legislativo nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE., Requerimento Legislativo nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE FRUTUOSO, Requerimento Legislativo nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PATOS., Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Indica AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO SAQUINHO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM REBOUÇAS DE ALMEIDA NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que DENOMINA A RUA JOÃO CELEDONIO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior., que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. EXERCÍCIO DE 2021., Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Indica Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Cadeiras de Rodas e afins para a locomoção de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, no município de Jaguaruana (CE)., Requerimento Legislativo nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR REPAROS NAS REDES E NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRA, NO BAIRRO CARDEAIS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO SAQUINHO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que DENOMINA A RUA JOÃO CELEDONIO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BARRELA E DA RESIDÊNCIA DO CAPITÃO EDMILSON. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE FRUTUOSO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PATOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR REPAROS NAS REDES E NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRA, NO BAIRRO CARDEAIS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM REBOUÇAS DE ALMEIDA NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição